Processo 76046/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2015 16:46
Autuado em 30/01/2015 16:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2924/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2924/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/06/2017 Acórdão   2924/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor atual PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Gestor ordenador das despesas GESSE NUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARILUZ
Entidade tomadora ABRIGO SAO FRANCISCO DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 3135/2015 - DP
22/04/2015 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1106/15 - GCNB.
22/04/2015 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Petição, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1106/15 - GCNB.
16/04/2015 17:51 do Protocolo 324850/15
25/03/2015 23:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245616/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3135/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2924/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1106/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 674/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1252/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:49 DP  
01/08/2017 13:13 COEX Informação nº 4720/2017 -
30/06/2017 15:46 S1C Acórdão nº 2924/2017 -
30/06/2017 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1514/2017 -
01/06/2017 11:37 GCNB  
22/05/2017 16:35 SMPjTC Parecer nº 4574/2017 - Regularidade com recomendação Pelo julgamento cf. Instrução.
09/06/2015 17:19 COFIT Instrução nº 339/2017 -
22/04/2015 10:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1499/2015 -
22/04/2015 10:49 DP Informação nº 5679/2015 -
16/04/2015 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1106/2015 -
05/03/2015 17:09 DP Informação nº 5363/2015 -
05/03/2015 17:09 DP Informação nº 5403/2015 -
05/03/2015 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 3135/2015 -
03/03/2015 19:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 674/2015 -
02/02/2015 09:57 DAT Instrução nº 421/2015 -
30/01/2015 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1252/2015 -

Voltar a Consulta